Relatórios de Fiscalizações nº 6/2025

Relatório de Fiscalização: 06/2025/CFES/DIPLAMFCE/TCM-PA

Tipo de Fiscalização: Levantamento

Objetivo da Fiscalização: Obter um diagnóstico abrangente e atualizado da gestão da saúde municipal no Estado do Pará, permitindo identificar o estágio de planejamento, execução e controle social das políticas de saúde, bem como mapear a infraestrutura disponível, a capacidade técnica instalada e os desafios enfrentados na oferta de serviços. A sistematização dessas informações subsidiará o Tribunal no planejamento de futuras ações de controle externo, na identificação de riscos e fragilidades e na proposição de medidas para o aprimoramento da gestão e do uso dos recursos públicos em saúde.

Usuários Previstos: Prefeituras Municipais, Câmaras Municipais, Secretarias Municipais de Saúde, Ministério Público de Contas dos Municípios do Estado do Pará (MPCM-PA), Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), Assembleia Legislativa do Estado Pará (ALEPA), Ministério da Saúde (MS), Tribunal de Contas da União (TCU), prestadores do serviço de saúde e público em geral

Ato de Designação: Portaria nº 1108 /2025, publicada no Diário Eletrônico do TCM-PA nº 2031 , de 17/09/2025.

Período de Realização: 17/09/2025 a 12/12/2025.

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