Relatórios de Fiscalizações nº 4/2025

RELATÓRIO TÉCNICO FINAL Nº 01 DE AUDITORIA OPERACIONAL NO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÕES - PNI

Processo: 1.003398.2024.2.0001

Relator: Conselheiro Cezar Colares

Unidade Técnica Responsável: Coordenação de Fiscalização Especializada em Saúde - CFES

Ato Originário: Plano Anual de Fiscalização - PAF 2024 - Resolução Administrativa nº 14/2024/TCMPA, de 21 de março de 2024.

Relatório de Fiscalização: 01/2025

Tipo de Fiscalização: Auditoria Operacional

Objetivo da Fiscalização: Avaliar, no Programa Nacional de Imunizações - PNI, a adesão pelo município de Afuá aos sistemas de informações relacionados ao referido programa, as condições de armazenamento, registros e confiabilidade dos estoques e de perdas de vacinas; bem como a adesão e implementação do Microplanejamento.

Usuários Previstos: Prefeitura Municipal e Secretaria Municipal de Saúde de Afuá, Profissionais de Saúde das Salas de Vacina e Servidores da Central da Rede de Frio e usuários dos serviços de imunização, Conselho Municipal de Saúde de Afuá, Relator das Contas do município de Afuá, Ministério Público de Contas junto ao TCMPA, Ministério Público do Estado do Pará, Ministério da Saúde.

Ato de Designação: Portaria nº 0087 /2024 de 26/02/2024, publicadas no DOE nº 1.662 de 04/03/2024; Portaria nº 0230 /2024 de 26/03/2024, publicadas no DOE nº 1.680 de 01/04/2024; Portaria nº 0055 /2025 de 20/01/2025, publicadas no DOE nº 1.879 de 28/01/2025.

Período de Realização: 26/02/2024 a 31/03/2025.

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