Relatórios de Fiscalizações nº 3/2025
Relatório de Fiscalização: 02/2025/CFES/DIPLAMFCE/TCMPA
RELATÓRIO TÉCNICO FINAL Nº 02 DE AUDITORIA OPERACIONAL NO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO - PNI
Processo: 1.025203.2024.2.0003
Relator: Conselheiro Cezar Colares
Unidade Técnica Responsável: Coordenação de Fiscalização Especializada em Saúde - CFES
Ato Originário: Plano Anual de Fiscalização - PAF 2024 - Resolução Administrativa nº 14/2024/TCMPA, de 21 de março de 2024.
Relatório de Fiscalização: 02/2025/CFES/DIPLAMFCE/TCMPA
Tipo de Fiscalização: Auditoria Operacional
Objetivo da Fiscalização: Avaliar, no Programa Nacional de Imunizações - PNI, a adesão pelo município de Chaves aos sistemas de informações relacionados ao referido programa, as condições de armazenamento, registros e confiabilidade dos estoques e de perdas de vacinas; bem como a adesão e implementação do Microplanejamento.
Usuários Previstos: Prefeitura Municipal e Secretaria Municipal de Saúde de Chaves, Profissionais de Saúde das Salas de Vacina e Servidores da Central da Rede de Frio e usuários dos serviços de imunização, Conselho Municipal de Saúde de Chaves, Relator das Contas do município de Chaves, Ministério Público de Contas junto ao TCMPA, Ministério Público do Estado do Pará, Ministério da Saúde.
Ato de Designação: PORTARIA nº 0087 /2024 de 26/02/2024, publicada no DOE nº 1.662 de 04/03/2024; PORTARIA Nº 0230 /2024 de 26/03/2024, publicada no DOE nº 1.680 de 01/04/2024; PORTARIA nº 0056 /2025 de 20/01/2025, publicadas no DOE nº 1.879 de 28/01/2025.
Período de Realização: 26/02/2024 a 31/03/2025.
Download do documento
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esto Relatórios de Fiscalizações:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esto Relatórios de Fiscalizações:
Nenhum Ato.