Relatórios de Fiscalizações nº 15/2025

RELATÓRIO TÉCNICO APÓS CITAÇÃO Nº 03/2025 (Auditoria de Conformidade com Aspectos de Auditoria Operacional)

Processo: 1.098411.2024.2.0001

Relator(a): Ann Clélia de Barros Pontes

Unidade Técnica Responsável: Coordenação de Fiscalização Especializada em Transferências - CFET

Tipo de Fiscalização: Auditoria Integrada - Auditoria de Conformidade com Aspectos de Auditoria Operacional.

Relatório Técnico Final de Fiscalização: nº 01/2025/CFET/DIPLAMFCE/TCMPA

Entidades Auditadas:

1. Secretaria Municipal de Saúde de Parauapebas/PA (SEMSA/FMS) - CNPJ 12.581.232/0001-60 - Paulo de Tarso Ribeiro Vilarinhos CPF 498.369.78 7-04 - Período de Gestão de 20.05.2023 até 20.08.2023; e; Alan Palha de Almeida CPF (nº ocultado) Período de Gestão de 29.08.2023 até 28.02.2024.

2. Associação de Saúde, Esporte, Lazer e Cultura (ASELC/OSS) - CNPJ 09.055.340/0001-94 - Diretoria Geral do Hospital Geral de Parauapebas - HGP Y. A. Braga Serviços Médicos (CNPJ 29.845.053/0001-95) Contrato de prestação de Serviços nº 001/2023 de 04/07/2023 Período de Gestão de 03.07.2023 até 28.02.2024.

Responsável(eis):

1. Paulo de Tarso Ribeiro Vilarinhos CPF (nº ocultado) - Secretário de Saúde de Parauapebas/PA - Período de Gestão de 20.05.2023 até 20.08.2023;

2. Alan Palha de Almeida CPF (nº ocultado) - Secretário de Saúde de Parauapebas/PA - Período de Gestão de 29.08.2023 até 28.02.2024;

3. Associação de Saúde, Esporte, Lazer e Cultura (ASELC/OSS) - CNPJ 09.055.340/0001-94 - Contratada - Contrato de Gestão nº 20230226 de 30/06/2023 - Período de Gestão de 30.06.2023 até 28.02.2024;

4. Kelson Oliveira Batista - Coordenador da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento do CG nº 20230226 - Período de 03/07/2023 a 28/02/2024 - (Portaria nº 10121/2023, de 03/07/2023)

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