Jurisprudência Colegiada - Acórdãos nº 50.054/2026
HOMOLOGAÇÃO DE DECISÕES MONOCRÁTICAS RELATIVAS A REGISTRO DE ATOS DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS.
ACÓRDÃO Nº 50.054
Processos nº s 1.014627.2021.2.0254, 1.014627.2021.2.0402, 1.133004.2021.2.0011
Natureza: Homologação de Decisão Monocrática referente a Benefício Previdenciário
Relatora: Conselheira Substituta Adriana Oliveira (art. 492, XIV c/c o art. 663 do RI/TCM-PA - Ato nº 23 /2020, com as alterações subsequentes).
EMENTA: HOMOLOGAÇÃO DE DECISÕES MONOCRÁTICAS RELATIVAS A REGISTRO DE ATOS DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS.
Vistos, examinados e registrados os atos concessórios de benefícios previdenciários, mediante julgamento monocrático a cargo da Relatora, que ora os submete à devida homologação, ACORDAM os Membros da Câmara Especial de Julgamento do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, por unanimidade, com base no art. 492, XIV c/c art. 663 do Regimento Interno do TCM/PA (Ato nº 23 /2020 com as alterações subsequentes), em HOMOLOGAR as Decisões Monocráticas, segundo a fundamentação legal dos seguintes processos:
Pauta Nº Processo Natureza Interessado(a)(s) Decisão Monocrática Publicação DOE TCMPA
1 1.014627.2021.2.0254 Aposentadoria Zenaide Maria Costa dos Santos Ramos - CPF: (nº ocultado) DM 034/2026 DOTCM 13/07/2026
2 1.014627.2021.2.0402 Aposentadoria Maria do Carmo dos Santos Amorim - CPF: (nº ocultado) DM 036/2026 DOTCM 13/07/2026
3 1.133004.2021.2.0011 Aposentadoria Ana dos Santos Ribeiro - CPF: (nº ocultado) DM 035/2026 DOTCM 13/07/2026
Sessão do Plenário Virtual (Eletrônico) da Câmara Especial de Julgamento do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, de 20 a 23 de julho de 2026.
Texto publicado em http://tcm.ioepa.com.br/busca/, em 17/08/2026, na edição nº 2.243 DOE TCMPA
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Jurisprudência Colegiada - Acórdãos:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Jurisprudência Colegiada - Acórdãos:
Nenhum Ato.