Jurisprudência Colegiada - Acórdãos nº 45.475/2024

ACÓRDÃO Nº 45.475

Processos Nº : 201932942-00, 202031380-00, 202031353-00, 202031351-00, 202030450-00, 202030245-00, 201932372-00, 202030243-00, 202030651-00, 202031058-00, 202031349-00, 202031356-00, 202031359-00, 202031457-00, 202031462-00, 202031355-00.

Natureza: Homologação de Decisões Monocráticas referente a Benefícios Previdenciários.

Relatora: Conselheira Substituta Adriana Oliveira (art. 492, XIV c/c o art. 663 do RITCM-PA - Ato nº 23 /2020, com as alterações até o Ato nº 2 9/2024).

EMENTA: HOMOLOGAÇÃO DE DECISÕES MONOCRÁTICAS RELATIVAS A REGISTRO DE ATOS DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS.

Vistos, examinados e registrados os atos concessórios de benefícios previdenciários, mediante julgamento monocrático a cargo da Relatora, que ora os submete à devida homologação, ACORDAM os Membros da Câmara Especial de Julgamento do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, por unanimidade, com base no art. 492, XIV c/c art. 663 do Regimento Interno do TCM/PA (Ato nº 23 /2020 com as alterações até o Ato nº 2 9/2024), em HOMOLOGAR as Decisões Monocráticas, segundo a fundamentação legal dos seguintes processos:

Item Pauta Nº Processo Natureza Interessado(a)(s) Decisão Monocrática Publicação DOE TCM PA

3 201932942-00 Aposentadoria Marielza Silva da Silva DM nº 035/2024 DOTCM 31/07/24

4 202031380-00 Aposentadoria Ziza Maria Ribeiro Coimbra DM nº 036/2024 DOTCM 31/07/24

5 202031353-00 Aposentadoria Onilda Eliana Ramos Barros Gonçalves DM nº 037/2024 DOTCM 31/07/24

6 202031351-00 Aposentadoria Vilma Alves Gonzaga DM nº 038/2024 DOTCM 31/07/24

7 202030450-00 Aposentadoria Rosangela Ferreira Raiol DM nº 039/2024 DOTCM 31/07/24

8 202030245-00 Aposentadoria Elizabete Vieira de Paula da Silva DM nº 040/2024 DOTCM 31/07/24

9 201932372-00 Aposentadoria Mariléia do Rosário DM nº 041/2024 DOTCM 07/08/24

10 202030243-00 Aposentadoria Manoel de Jesus Martins Freitas DM nº 042/2024 DOTCM 07/08/24

11 202030651-0 Aposentadoria Izabel Cristina de Abreu Godinho DM nº 043/2024 DOTCM 07/08/24

12 202031058-00 Aposentadoria Rosa Maria Gonçalves Viana DM nº 044/2024 DOTCM 07/08/24

13 202031349-00 Aposentadoria Doralice Pontes Pantoja DM nº 045/2024 DOTCM 07/08/24

14 202031356-00 Aposentadoria Ana Lúcia da Conceição DM nº 046/2024 DOTCM 07/08/24

15 202031359-00 Aposentadoria Dorival do Carmo Modesto DM nº 047/2024 DOTCM 07/08/24

16 202031457-00 Aposentadoria Edson Fernandes de Miranda DM nº 048/2024 DOTCM 07/08/24

17 202031462-00 Aposentadoria Sônia Maria Tavares da Silva DM nº 049/2024 DOTCM 07/08/24

18 202031355-00 Aposentadoria Ana da Conceição Ramos DM nº 050/2024 DOTCM 07/08/24

Sessão do Plenário da Câmara Especial de Julgamento do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, de 14 de agosto de 2024.

Texto publicado em http://tcm.ioepa.com.br/busca/, em 03/09/2024, na edição nº 1.785 DOE TCMPA.

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