Jurisprudência Colegiada - Acórdãos nº 45.247/2024
HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO MONOCRÁTICA RELATIVAS A REGISTRO DE ATOS DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS. Vistos, examinados e registrados os atos concessórios de benefícios previdenciários, mediante julgamento monocrático a cargo da Relatora, que ora os submete à devida homologação.
ACÓRDÃO Nº 45.247
Processos Nº : 201932930-00, 201932941-00, 202030252-00, 202030258-00, 202030259-00, 202031056-00, 202031059-00, 202031064-00, 202031352-00, 202031455-00, 202130399-00
Natureza: Homologação de Decisões Monocráticas referente a Benefícios Previdenciários.
Relatora: Conselheira Substituta Adriana Oliveira (art. 492, XIV c/c o art. 663 do RITCM-PA - Ato nº 23 /2020, com as alterações até o Ato nº 29 /2024).
EMENTA: HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO MONOCRÁTICA RELATIVAS A REGISTRO DE ATOS DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS. Vistos, examinados e registrados os atos concessórios de benefícios previdenciários, mediante julgamento monocrático a cargo da Relatora, que ora os submete à devida homologação.
ACORDAM os Membros da Câmara Especial de Julgamento do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, por unanimidade, com base no art. 492, XIV c/c art. 663 do Regimento Interno do TCM/PA (Ato nº 23 /2020 com as alterações até o Ato nº 29 /2024), em HOMOLOGAR as Decisões Monocráticas, segundo a fundamentação legal dos seguintes processos:
Item Pauta Nº Processo Natureza Interessado(a)(s) Decisão Monocrática Publicação DOE TCMPA
1 201932930-00 Aposentadoria Elizeu Ferreira de Castro DM nº 021/2024 DOTCM 27/06/24
2 201932941-00 Aposentadoria Elisabeth dos Santos Teixeira DM nº 022/2024 DOTCM 27/06/24
3 202030252-00 Aposentadoria Osvaldo Ribeiro de Sousa DM nº 023/2024 DOTCM 27/06/24
4 202030258-00 Aposentadoria Maria do Socorro Maués de Lima DM nº 024/2024 DOTCM 27/06/24
5 202030259-00 Aposentadoria Maria do Socorro dos Santos Nascimento DM nº 025/2024 DOTCM 27/06/24
6 202031056-00 Aposentadoria Idelmira Pinto de Souza DM nº 026/2024 DOTCM 27/06/24
7 202031059-00 Aposentadoria Anezia Mendes da Silva Santana DM nº 027/2024 DOTCM 27/06/24
8 202031064-00 Aposentadoria José Oseas Soares DM nº 028/2024 DOTCM 27/06/24
9 202031352-00 Aposentadoria Maria dos Reis Bitencourt Cabral DM nº 029/2024 DOTCM 27/06/24
10 202031455-00 Aposentadoria Manoel Vitalino da Silva DM nº 030/2024 DOTCM 27/06/24
11 202130399-00 Aposentadoria Pedro Dimas Serrão Lobo DM nº 031/2024 DOTCM 27/06/24
Sessão do Plenário da Câmara Especial de Julgamento do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, de 03 de julho de 2024.
Texto publicado em http://tcm.ioepa.com.br/busca/, em 16/07/2024, na edição nº 1.752 DOE TCMPA.
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