Texto vigenteTCMPA · PA

Diário Oficial nº 2.103/2025

PRESTAÇÃO DE CONTAS. CÂMARA MUNICIPAL DE BREU BRANCO. EXERCÍCIO DE 2024. ESCORREITA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS E OBSERVÂNCIA DAS NORMAS DE GESTÃO PÚBLICA. CONTAS JULGADAS REGULARES. EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE QUITAÇÃO.

Para acessar o documento correspondente, utilize o botáo abaixo:

Download do documento

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esto Diário Oficial:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esto Diário Oficial:

Nenhum Ato.