Texto vigenteTCMPA · PA

Diário Oficial nº 2.078/2025

PRESTAÇÃO DE CONTAS. AGÊNCIA REGULADORA MUNICIPAL DE BELÉM. EXERCÍCIO 2023. CONTAS REGULARES COM RESSALVAS. APLICAÇÃO DE MULTA REGIMENTAL. UNANIMIDADE. ALVARÁ DE QUITAÇÃO.

Para acessar o documento correspondente, utilize o botáo abaixo:

Download do documento

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esto Diário Oficial:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esto Diário Oficial:

Nenhum Ato.