Texto vigenteTCMPA · PA

Diário Oficial nº 2.050/2025

PESSOAL. APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. SERVENTE. DOM ELISEU. ANÁLISE SIMPLIFICADA. ART. 659 DO RITCM-PA. MANIFESTAÇÕES DO NAP E MPCM PELO REGISTRO. REQUISITOS LEGAIS ATENDIDOS. ART.

Para acessar o documento correspondente, utilize o botão abaixo:

Download do documento

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esto Diário Oficial:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esto Diário Oficial:

Nenhum Ato.