Atas Plenárias nº 305/2025

Ata da 5ª Sessão Plenária Ordinária Virtual da Câmara Especial de 2025 (19/05/2025 à 23/05/2025)

[Emitido em: 10/06/2025 09:14:38]

Às onze horas e cinquenta e nove minutos do dia dezenove de maio de dois mil e vinte e cinco, foi aberta, automaticamente, a quinta Sessão Plenária Ordinária Virtual da Câmara Especial do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, ocorrida via sistema eletrônico em ambiente web, de acordo com o Artigo 59 do Regimento Interno, desta Corte de Contas. Compuseram o referido Plenário Virtual, sob a Presidência Conselheira Ann Pontes, e participação do Conselheiro Substituto José Alexandre da Cunha Pessoa, do Conselheiro Substituto Sérgio Franco Dantas, da Conselheira Substituta Adriana Cristina Dias Oliveira, da Conselheira Substituta Márcia Tereza Assis da Costa, representante do MPCM Procuradora Sra. Erika Monique Paraense Serra Vasconcellos, e foram pautados, nesta sessão, noventa e oito processos, conforme publicação no DOE nº 1.946 de 13/05/2025. Sendo encerrada, também de forma automática, a quinta Sessão Plenária Ordinária Virtual da Câmara Especial às doze horas do dia vinte e tres de maio de dois mil e vinte e cinco, com as seguintes decisões ou processos retirados de pauta:

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