Atas Plenárias nº 301/2025

Ata da 1ª Sessão Plenária Ordinária Virtual da Câmara Especial de 2025 (20/01/2025 à 24/01/2025)

[Emitido em: 26/05/2025 09:57:03]

Às onze horas e cinquenta e nove minutos do dia vinte de janeiro de dois mil e vinte e cinco, foi aberta, automaticamente, a primeira Sessão Plenária Ordinária Virtual da Câmara Especial do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, ocorrida via sistema eletrônico em ambiente web, de acordo com o Artigo 59 do Regimento Interno, desta Corte de Contas. Compuseram o referido Plenário Virtual, sob a Presidência Conselheiro Cezar Colares, e participação do Conselheiro Substituto José Alexandre da Cunha Pessoa, do Conselheiro Substituto Sérgio Franco Dantas, da Conselheira Substituta Adriana Cristina Dias Oliveira, da Conselheira Substituta Márcia Tereza Assis da Costa, representante do MPCM Procuradora Sra. Erika Monique Paraense Serra Vasconcellos, e foram pautados, nesta sessão, sessenta e quatro processos, conforme publicação no DOE nº 1.869 de 14/01/2025. Sendo encerrada, também de forma automática, a primeira Sessão Plenária Ordinária Virtual da Câmara Especial às doze horas do dia vinte e quatro de janeiro de dois mil e vinte e cinco, com as seguintes decisões ou processos retirados de pauta:

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