Texto vigenteTCMPA · PA

Atas Plenárias nº 202/2025

--

Ata da 2ª Sessão Plenária Ordinária da Câmara Especial de 2025 (02/04/2025 à 02/04/2025)

[Emitido em: 26/05/2025 10:02:02]

Às nove horas e trinta minutos do dia dois de abril de dois mil e vinte e cinco, foi aberta, a segunda Sessão Plenária Ordinária da Câmara Especial do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará desta Corte de Contas. Compuseram o referido Plenário, sob a Presidência Conselheira Ann Pontes, e participação do Conselheiro Substituto Sérgio Franco Dantas, da Conselheira Substituta Adriana Cristina Dias Oliveira, da Conselheira Substituta Márcia Tereza Assis da Costa, representante do MPCM Procurador Sr. Marcelo Fonseca Barros, e foram pautados, nesta sessão, trinta e oito processos, conforme publicação no DOE nº 1.920 de 31/03/2025. Sendo encerrada, a segunda Sessão Plenária Ordinária da Câmara Especial às treze horas e trinta minutos do dia dois de abril de dois mil e vinte e cinco, com as seguintes decisões ou processos retirados de pauta:

Download do documento

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Atas Plenárias:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Atas Plenárias:

Nenhum Ato.