Atas Plenárias nº 20/2025

Ata da 20ª Sessão Plenária Ordinária de 2025 (15/04/2025 à 15/04/2025)

[Emitido em: 26/05/2025 10:02:38]

Às nove horas e trinta minutos do dia quinze de abril de dois mil e vinte e cinco, foi aberta, a vigésima Sessão Plenária Ordinária do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará desta Corte de Contas. Compuseram o referido Plenário, sob a Presidência Conselheiro Lúcio Vale, e participação do Conselheiro Luis Daniel Lavareda Reis Junior, da Conselheira Mara Lúcia Barbalho da Cruz, do Conselheiro Antonio José Costa de Freitas Guimarães, da Conselheira Ann Clélia de Barros Pontes, do Conselheiro Substituto Sérgio Franco Dantas, representante do MPCM Procurador Sr. Marcelo Fonseca Barros, e foram pautados, nesta sessão, vinte e nove processos, conforme publicação no DOE nº 1.929 de 11/04/2025. Sendo encerrada, a vigésima Sessão Plenária Ordinária às treze horas e trinta minutos do dia quinze de abril de dois mil e vinte e cinco, com as seguintes decisões ou processos retirados de pauta:

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