Atas Plenárias nº 108/2025

Ata da 8ª Sessão Plenária Ordinária Virtual de 2025 (28/04/2025 à 30/04/2025)

[Emitido em: 26/05/2025 09:51:53]

Às onze horas e cinquenta e nove minutos do dia vinte e oito de abril de dois mil e vinte e cinco, foi aberta, automaticamente, a oitava Sessão Plenária Ordinária Virtual do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, ocorrida via sistema eletrônico em ambiente web, de acordo com o Artigo 59 do Regimento Interno, desta Corte de Contas. Compuseram o referido Plenário Virtual, sob a Presidência Conselheiro Lúcio Vale, e participação do Conselheiro Sérgio Franco Dantas (Substituindo), do Conselheiro José Carlos Araújo, do Conselheiro Luis Daniel Lavareda Reis Junior, da Conselheira Mara Lúcia Barbalho da Cruz, do Conselheiro Sebastião Cezar Leão Colares, do Conselheiro Antonio José Costa de Freitas Guimarães, da Conselheira Ann Clélia de Barros Pontes, do Conselheiro Substituto Sérgio Franco Dantas, da Conselheira Substituta Márcia Tereza Assis da Costa, representante do MPCM Procuradora Sra. Maria Inez Klautau de Mendonça Gueiros, e foram pautados, nesta sessão, trinta e sete processos, conforme publicação no DOE nº 1.934 de 23/04/2025. Sendo encerrada, também de forma automática, a oitava Sessão Plenária Ordinária Virtual às doze horas do dia trinta de abril de dois mil e vinte e cinco, com as seguintes decisões ou processos retirados de pauta:

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