Atas Plenárias nº 10/2025

Ata da 10ª Sessão Plenária Ordinária de 2025 (18/02/2025 à 18/02/2025)

[Emitido em: 26/05/2025 09:44:50]

Às nove horas e trinta minutos do dia dezoito de fevereiro de dois mil e vinte e cinco, foi aberta, a décima Sessão Plenária Ordinária do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará desta Corte de Contas. Compuseram o referido Plenário, sob a Presidência Conselheiro Lúcio Vale, e participação do Conselheiro José Carlos Araújo, da Conselheira Mara Lúcia Barbalho da Cruz, do Conselheiro Sebastião Cezar Leão Colares, do Conselheiro Antonio José Costa de Freitas Guimarães, da Conselheira Substituta Márcia Tereza Assis da Costa, representante do MPCM Procurador Sr. Marcelo Fonseca Barros, e foram pautados, nesta sessão, dezenove processos, conforme publicação no DOE nº 1.891 de 13/02/2025. Sendo encerrada, a décima Sessão Plenária Ordinária às treze horas e trinta minutos do dia dezoito de fevereiro de dois mil e vinte e cinco, com as seguintes decisões ou processos retirados de pauta:

Download do documento

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Atas Plenárias:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Atas Plenárias:

Nenhum Ato.