Portaria da Presidência nº 751/2023

PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 751/2023.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria da Presidência:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria da Presidência:

Nenhum Ato.