Resolução nº 8/2006
Outorga Medalha do Mérito Tribunal de Contas.
RESOLUÇÃO N. TC-08/2006
Outorga Medalha do Mérito Tribunal de Contas.
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA, usando da competência que lhe confere o art. 61 c/c o art. 83 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto nos arts. 4º da Lei Complementar Estadual nº 202 , de 15 de dezembro de 2000, 2º e 187, inciso III, letra b, do Regimento Interno, instituído pela Resolução n. TC- 06 /01, e 3º da Resolução n. TC- 07 /2000, de 23 de outubro de 2000, no ano comemorativo ao qüinquagésimo aniversário de sua criação, RESOLVE:
Outorgar a "Medalha do Mérito Tribunal de Contas" ao Excelentíssimo Senhor ENRIQUE IGLESIAS, pelos relevantes serviços prestados ao sistema de controle público do país.
Florianópolis, em 18 de outubro de 2006.
PRESIDENTE
Otávio Gilson dos Santos
RELATOR
Luiz Roberto Herbst
José Carlos Pacheco
Salomão Ribas Junior
César Filomeno Fontes
Clóvis Mattos Balsini
(art. 86, caput, da LC nº 202 /2000)
Gerson dos Santos Sicca
(art. 86, caput, da LC nº 202 /2000)
FUI PRESENTE
PROCURADOR
Márcio de Sousa Rosa
Este texto não substitui o publicado no DOE de 26.10.2006
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Resolução:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Resolução:
Nenhum Ato.