Resolução nº 8/2005
Outorga Medalha Cinqüentenário do Tribunal de Contas de Santa Catarina.
RESOLUÇÃO N. TC-08/2005
Outorga Medalha Cinqüentenário do Tribunal de Contas de Santa Catarina.
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA, usando da competência que lhe confere o art. 61 c/c o art. 83, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto nos arts. 4º da Lei Complementar Estadual nº 202 , de 15 de dezembro de 2000, 2º e 187, inciso III, letra b, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução n. TC- 06 /01 e 3º da Resolução n. TC- 04 /2005, de 24 de agosto de 2005, no ano comemorativo ao qüinquagésimo aniversário de sua criação, RESOLVE:
Outorgar a "Medalha Cinqüentenário do Tribunal de Contas de Santa Catarina", alusiva ao 50º aniversário de criação do Tribunal de Contas catarinense, instituída pela Resolução n. TC- 04 /2005, de 24 de agosto de 2005, aos Excelentíssimos Senhores e Senhoras:
- Dr. Luiz Henrique da Silveira, Governador do Estado de SC
- Dr. Eduardo Pinho Moreira, Vice-Governador do Estado de SC;
- Deputado Júlio César Garcia, Presidente da Assembléia Legislativa de SC;
- Desembargador Jorge Mussi, Presidente do Tribunal de Justiça de SC;
- Senhor Dário Elias Berger, Prefeito Municipal de Florianópolis;
- Vereador Marcílio Ávila, Presidente da Câmara Municipal de Florianópolis;
- D. Murilo Sebastião Ramos Krieger, Arcebispo Metropolitano;
- General de Brigada João Tranquillo Beraldo, Comandante da 14ª Brigada de Infantaria Motorizada;
- Dr. Pedro Sérgio Steil, Procurador-Geral de Justiça de SC;
- Dr. Aderbal Ramos da Silva, in memoriam , ex-Governador do Estado de Santa Catarina;
- Dr. Irineu Bornhausen, in memoriam , ex-Governador do Estado de Santa Catarina;
- Dr. Laerte Ramos Vieira, Deputado Estadual na data de criação do TCE, que teve destacada participação na tramitação do Projeto de Lei que criou o Tribunal catarinense;
- Dr. Volney Collaço de Oliveira, Deputado Estadual Presidente da ALESC na data de criação do TCE/SC;
- Evângelo Spyros Diamantaras, Dalva Cordeiro Coelho, Luiz Cândido Silveira de Souza, Vilma Maria Lunardelli, Sylvio Adolfo Kuerten, Edy Ernestina de Sousa Diamantaras e Orlando Pessi, servidores que ingressaram no Tribunal de Contas em 1956, ano de instalação da instituição, e que se aposentaram por tempo de serviço prestado a esta Casa.
Florianópolis, em 26 de outubro de 2005.
PRESIDENTE
Otávio Gilson dos Santos
RELATOR
José Carlos Pacheco
Wilson Rogério Wan-Dall
Moacir Bertoli
Salomão Ribas Junior
César Filomeno Fontes
Clóvis Mattos Balsini
(art. 86,
§ 2º, da LC nº 202 /2000)
FUI PRESENTE
PROCURADOR
Márcio de Sousa Rosa
Este texto não substitui o publicado no DOE de 28.11.2005
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Resolução:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Resolução:
Nenhum Ato.