Resolução nº 5/2004
Outorga Medalha do Mérito Tribunal de Contas.
RESOLUÇÃO N. TC-05/2004
Outorga Medalha do Mérito Tribunal de Contas.
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA, usando da competência que lhe confere o art. 61 c/c o art. 83 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto nos arts. 4º da Lei Complementar Estadual nº 202 , de 15 de dezembro de 2000, 2º e 187, inciso III, letra b, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução n. TC- 06 /01 e 3º da Resolução n. TC- 07 /00, de 23 de outubro de 2000, no ano comemorativo ao quadragésimo oitavo aniversário de sua criação, RESOLVE:
Outorgar a Medalha do Mérito Tribunal de Contas ao Excelentíssimo Senhor RAMÓN MUNOZ ALVAREZ, pelos relevantes serviços prestados em prol do desenvolvimento e aperfeiçoamento das instituições de controle público.
Florianópolis, em 04 de outubro de 2004.
PRESIDENTE
Salomão Ribas Junior
RELATOR
José Carlos Pacheco
Luiz Suzin Marini
Moacir Bertoli
Wilson Rogério Wan-Dall
Luiz Roberto Herbst
Clóvis Mattos Balsini
(art. 86, caput, da LC nº 202 /2000)
FUI PRESENTE
PROCURADOR
César Filomeno Fontes
Este texto não substitui o publicado no DOE de 18.10.2004 e 3.11.2004
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Resolução:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Resolução:
Nenhum Ato.