Resolução nº 46/2010
Outorga Medalha do Mérito Tribunal de Contas.
RESOLUÇÃO N. TC-46/2010
Outorga Medalha do Mérito Tribunal de Contas.
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA, usando da competência que lhe confere o art. 61 c/c o art. 83 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto nos arts. 4º da Lei Complementar (estadual) nº 202 , de 15 de dezembro de 2000, 2º e 187, inciso III, letra b, do Regimento Interno, instituído pela Resolução n. TC- 06 /2001, e 3º da Resolução n. TC- 07 /2000, de 23 de outubro de 2000, RESOLVE:
Outorgar a "Medalha do Mérito Tribunal de Contas" ao Excelentíssimo Senhor AFFONSO GHIZZO NETO, Promotor de Justiça do Estado de Santa Catarina, pelos relevantes serviços prestados em prol do combate à corrupção, com reflexos no desenvolvimento e aperfeiçoamento das instituições de controle público.
Florianópolis, 20 de setembro de 2010.
PRESIDENTE
Wilson Rogério Wan-Dall
RELATOR
Adircélio de Moraes Ferreira Junior
César Filomeno Fontes
Luiz Roberto Herbst
Salomão Ribas Junior
Herneus De Nadal
Julio Garcia
FUI PRESENTE
Aderson Flores
Procurador do Ministério Público junto ao TCE/SC
Este texto não substitui o publicado no DOTC-e de 23.9.2010
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Resolução:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Resolução:
Nenhum Ato.