TCESC · SC

Resolução nº 13/1972

Altera a Resolução n.° TC. 10-03-70/65 e dá outras providências.

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

RESOLUÇÃO N.TC-13/1972

(Revogada pela Resolução nº 4 /1978)

Altera a Resolução n.° TC. 10-03-70/65 e dá outras providências.

O TRIBUNAL DE CONTAS, de acordo com o art. 34, V, da Lei 4380 de 21 de outubro de 1969 e art. 6º. da Lei 4417 de 21 de janeiro de 1970, RESOLVE:

Art. 1º - Fica criada na tabela de funções gratificada:

- na Diretoria de Expediente e Pessoal:

1 - Chefe do Serviço de Mecanização FG-2

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, para produzir efeitos a partir da data de sua expedição, revogadas as disposições em contrário.

SS. em 27 de julho de 1972.

NILTON JOSÉ CHEREM

Presidente

LEOPOLDO OLAVO ERIG

Relator

IVO SILVEIRA

RAUL SCHAEFER - Auditor Convocado

JOÃO LUIS FERREIRA DE MELO - Auditor Convocado

Fui presente:

SAUL OLIVEIRA-Procurador da Fazenda Pública, junto ao Tribunal de contas.

Este texto não substitui o publicado no DOE de 11.8.1972

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Resolução:

Resolução nº 4/1978 de 12/07/1978 - Norma em vigor

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Resolução:

Resolução nº 65/1970 de 10/03/1970 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 505717 AND idambito = 4 LIMIT 1