Resolução nº 1/2004
Aprova o Quadro de Detalhamento de Despesas do Tribunal do Estado para o exercício de 2004.
RESOLUÇÃO N. TC-01/2004
Aprova o Quadro de Detalhamento de Despesas do Tribunal do Estado para o exercício de 2004.
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais e
considerando o disposto no art. 113 da Lei Complementar nº 202 , de 15 de dezembro de 2000, RESOLVE:
Art. 1º Fica aprovado o quadro de Detalhamento de Despesas do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina para o exercício de 2004, conforme quadro anexo.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Florianópolis, em 18 de fevereiro de 2004.
PRESIDENTE
Salomão Ribas Junior
RELATOR
Wilson Rogério Wan-Dall
Otávio Gilson dos Santos
Moacir Bertoli
Luiz Roberto Herbst
José Carlos Pacheco
Thereza Apparecida Costa Marques (art. 86, caput, da LC nº 202 /2000)
FUI PRESENTE PROCURADOR
César Filomeno Fontes
Este texto não substitui o publicado no DOE de 3.3.2004
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Resolução:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Resolução:
Nenhum Ato.