Portaria nº 987/2019
Designa os Conselheiros para atuarem em regime de plantão no período de 06/01 a 20/01/2020.
PORTARIA N.TC-0987/2019
Designa os Conselheiros para atuarem em regime de plantão no período de 06/01 a 20/01/2020.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 90, inciso I, da Lei Complementar nº 202 , de 15 de dezembro de 2000, e pelo art. 271, inciso I, do Regimento interno, instituído pela Resolução nº TC-06-2001, RESOLVE:
Designar os Conselheiros Herneus João De Nadal, Luiz Eduardo Cherem, Luiz Roberto Herbst e José Nei Alberton Ascari, para, no período de 06/01 a 20/01/2020, atuarem em regime de plantão, podendo, nessa condição, adotar medidas acautelatórias que se fizerem necessárias em qualquer processo, independente do relator original, nos termos do parágrafo único do art. 1º. da Resolução TC 85/2013 (com Redação dada pela Resolução TC 121/2015).
Florianópolis, 19 de dezembro de 2019.
Adircélio de Moraes Ferreira Júnior
Presidente
Este texto não substitui o publicado no DOTC-e, de 20.12.2019.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Nenhum Ato.