Portaria nº 93/2025

PORTARIA N. TC-0093/2025

Designa servidores para integrarem o Grupo TCE Meio Ambiente, instituído pela Portaria N. TC- 0092 /2025.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA (TCE/SC), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 90, inciso I, da Lei Complementar (estadual) nº 202 , de 15 de dezembro de 2000, pelo art. 271, incisos I e XXXV, da Resolução N. TC- 06 , de 28 de dezembro de 2001 (Regimento Interno - RI);

considerando a Portaria N. TC- 0092 /2025, que institui o programa de fiscalização TCE Meio Ambiente e o Grupo TCE Meio Ambiente, no âmbito do TCE/SC;

considerando o Processo SEI 25.0.000000486-6, RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores a seguir relacionados para integrarem o Grupo TCE Meio Ambiente, instituído pela Portaria N. TC- 0092 /2025, no âmbito do TCE/SC:

I - Ana Sophia Besen Hillesheim, matrícula 4510011, do Gabinete do Conselheiro José Nei Alberton Ascari (GAC/JNA) - que exercerá a coordenação dos trabalhos;

I - Márcio Rogério de Medeiros, matrícula 450.890-4, do Gabinete do Conselheiro Vice-presidente José Nei Alberton Ascari - que exercerá a coordenação dos trabalhos; (Redação dada pela Portaria nº 112 /2025)

I - Ana Sophia Besen Hillesheim, matrícula 451.001-1, do Gabinete do Conselheiro José Nei Alberton Ascari (GAC/JNA) - que exercerá a coordenação dos trabalhos; (Redação dada pela Portaria nº 423 /2025)

II - Cintia Schiochett, matrícula 4515122, do GAC/JNA;

III - Paulo João Bastos, matrícula 4507916, da Diretoria-Geral de Controle Externo (DGCE);

IV - Daniel Almeida de Oliveira, matrícula 10003486, da Diretoria de Contas de Governo (DGO);

IV - Daniel Almeida de Oliveira, matrícula 451.229-4, da Diretoria de Contas de Governo (DGO); (Redação dada pela Portaria nº 423 /2025)

V - Sabrina Emmelly Pecini da Silva, matrícula 4512731, da Diretoria de Atividades Especiais (DAE);

VI - Paulo Vinícius Harada de Oliveira, matrícula 4511298, da Diretoria de Licitações e Contratações (DLC);

VII - Victor Nunes Monteiro Guedes, matrícula 4513282, da Diretoria de Informações Estratégicas (DIE); e

VIII - Hemerson José Garcia, matrícula 4508149, da Diretoria de Empresas e Entidades Congêneres (DEC).

IX - Márcio Rogério de Medeiros, matrícula 450.890-4, do Gabinete do Conselheiro Vice-presidente José Nei Alberton Ascari. (Redação acrescida pela Portaria nº 423 /2025)

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Florianópolis, 21 de fevereiro de 2025.

Conselheiro Herneus João De Nadal

Presidente

Este texto não substitui o disponibilizado no DOTC-e de 24.02.2025.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:

Portaria nº 423/2025 de 19/09/2025 - Norma em vigor

Portaria nº 112/2025 de 13/03/2025 - Norma em vigor

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:

Nenhum Ato.