Portaria nº 900/2023
Estabelece cronograma de pagamentos para o exercício de 2024.
PORTARIA N.TC-0900/2023
Estabelece cronograma de pagamentos para o exercício de 2024.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA (TCE/SC), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 90, inciso I, da Lei Complementar (estadual) nº 202 , de 15 de dezembro de 2000, e 271, inciso I, do Regimento Interno do Tribunal de Contas (Resolução TC-06, de 27 de dezembro de 2001);
e
considerando o processo SEI 23.0.000006811-0, RESOLVE:
Art. 1º Fica estabelecido o cronograma de pagamentos para o exercício de 2024, referente às folhas mensais e ao décimo terceiro salário dos membros, servidores ativos e inativos do TCE/SC, nas datas abaixo discriminadas: Folha de Janeiro 22/01/2024
Folha de Fevereiro 20/02/2024
Folha de Março 20/03/2024
Folha de Abril 22/04/2024
Folha de Maio 20/05/2024
Folha de Junho 21/06/2024
1ª Parcela do 13º 01/07/2024
Folha de Julho 22/07/2024
Folha de Agosto 20/08/2024
Folha de Setembro 20/09/2024
Folha de Outubro 21/10/2024
Folha de Novembro 20/11/2024
2ª Parcela do 13º 09/12/2024
Folha de Dezembro 16/12/2024
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Florianópolis, 29 de dezembro de 2023.
Conselheiro Herneus João De Nadal
Presidente
Este texto não substitui o disponibilizado no DOTC-e de 08.01.2024.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Nenhum Ato.