Texto vigenteTCESC · SC

Portaria nº 865/2023

Altera a Portaria N. TC-0816/2023, que constituiu grupo de trabalho responsável pela elaboração da política de recrutamento e seleção de pessoal do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC).

PORTARIA N.TC-0865/2023

Altera a Portaria N. TC- 0816 /2023, que constituiu grupo de trabalho responsável pela elaboração da política de recrutamento e seleção de pessoal do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC).

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA (TCE/SC), no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 90, inciso I, da Lei Complementar (estadual) nº 202 , de 15 de dezembro de 2000, e pelo art. 271, incisos I e XXXV, da Resolução N. TC- 06 , de 28 de dezembro de 2001;

considerando o processo SEI nº 23.0.000006342-8, RESOLVE:

Art. 1º Alterar o art. 2º. da Portaria N. TC- 0816 /2023, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 2º ...

XII - Sabrina Maddalozzo Pivatto, matrícula 450.846-7, do Instituto de Contas (Icon)." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

Florianópolis, 8 de dezembro de 2023.

Conselheiro Herneus João De Nadal

Presidente

*Republicada por incorreção da matéria original enviada para publicação no DOTC-e nº 3747 de 11/12/2023.

Este texto não substitui o disponibilizado no DOTC-e de 12.12.2023.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:

Portaria nº 816/2023 de 24/10/2023 - Norma em vigor