Portaria nº 796/2023
Altera a Portaria N. TC-0791/2023, que designou servidores para integrarem a equipe da Força-Tarefa instaurada em conjunto do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC), por meio da Portaria Conjunta Nº 01/2023/MPSC/TCE-SC.
PORTARIA N.TC-0796/2023
Altera a Portaria N. TC- 0791 /2023, que designou servidores para integrarem a equipe da Força-Tarefa instaurada em conjunto do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC), por meio da Portaria Conjunta Nº 01 /2023/MPSC/TCE-SC.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA (TCE/SC), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 90, inciso I, da Lei Complementar (estadual) nº 202 , de 15 de dezembro de 2000, art. 271, incisos I, da Resolução N. TC- 06 , de 28 de dezembro de 2001;
considerando o Processo SEI nº 23.0.000004970-0, RESOLVE:
Art. 1º A Portaria N. TC- 0791 /2023 passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º ...
VI - Rafael Galvão de Souza, matrícula 451.139-5, do Gabinete da Conselheira-Substituta Sabrina Nunes locken (GCS/SNI)." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Florianópolis, 5 de outubro de 2023.
Conselheiro Herneus João De Nadal
Presidente
Este texto não substitui o disponibilizado no DOTC-e de 06.10.2023.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Portaria nº 791/2023 de 03/10/2023 - Norma em vigor