Portaria nº 781/2023

PORTARIA N. TC-0781/2023

Dispõe sobre a divulgação do resultado da Etapa de Validação e escolas vencedoras do Prêmio.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA (TCE/SC), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 90, inciso I, da Lei Complementar (estadual) nº 202 , de 15 de dezembro de 2000, e art. 271, incisos I, da Resolução N. TC- 06 , de 28 de dezembro de 2001;

considerando o cronograma disposto no art. 22 da Portaria Conjunta n. 01, de 7 de agosto de 2023, que estabelece o Regulamento da 1ª Edição do "Prêmio Lume: Escola Referência", alterada pela Portaria Conjunta nº 2 /2023;

considerando a Portaria N. TC- 0734 /2023, de 31 de agosto de 2023, que divulgou o resultado dos recursos e a classificação definitiva das escolas;

considerando o Processo SEI nº 23.0.000003083-0, RESOLVE:

Art. 1º Divulgar o resultado da Etapa de Validação e as escolas vencedoras do Prêmio, por mesorregião:

I - Mesorregião do Oeste Catarinense:

Centro de Educação Municipal de Paial

II - Mesorregião do Norte Catarinense:

Escola Municipal Professora Isabel Silveira Machado, do Município de Joinville;

III - Mesorregião Serrana:

Grupo Escolar Municipal Jardim Bela Vista, do Município de Campos Novos;

IV - Mesorregião do Vale do Itajaí:

Escola Municipal Bilingue Erich Klabunde, do Município de Blumenau;

V - Mesorregião da Grande Florianópolis:

Núcleo Escolar Municipal Cônego Doutor Raulino Reitz, do Município de Antônio Carlos;

VI - Mesorregião do Sul Catarinense:

Escola Municipal de Educação Básica Professor Jairo Luiz Thomazi, do Município de Criciúma;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Florianópolis, 28 de setembro de 2023.

Conselheiro Herneus João De Nadal

Presidente

Este texto não substitui o disponibilizado no DOTC-e de 29.09.2023.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:

Nenhum Ato.