Portaria nº 78/2022
Altera a Portaria N. TC-0639/2019, que designa servidores para atuarem como representantes do Tribunal de Contas na Rede de Controle da Gestão Pública.
PORTARIA N.TC-078/2022
Altera a Portaria N. TC- 0639 /2019, que designa servidores para atuarem como representantes do Tribunal de Contas na Rede de Controle da Gestão Pública.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA (TCE/SC), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 90, inciso I, da Lei Complementar (estadual) nº 202 , de 15 de dezembro de 2000, e art. 271, incisos I e XXXV, da Resolução N. TC- 6 /2001, de 27 de dezembro de 2001;
considerando a necessidade de alteração de representantes do Tribunal na Rede de Gestão Pública, conforme solicitação constante do processo SEI 22.0.000000540-5, RESOLVE:
Art. 1º A Portaria N. TC- 0639 /2019 passa a vigorar com a seguinte alteração:
"Art. 1º ...
I -
II -
III -
IV -
V - Sidney Antônio Tavares Júnior, matrícula nº 450.865-3;
VI -
VII - Cláudia Vieira da Silva, matrícula nº 451.003-8." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Florianópolis, 11 de março de 2022.
Conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior
Presidente
Este texto não substitui o publicado no DOTC-e, de 11.05.2022.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Portaria nº 639/2019 de 13/09/2019 - Norma em vigor