Portaria nº 773/2023

PORTARIA N. TC-0773/2023

Altera a Portaria N. TC- 0639 /2019, que designa servidores para atuarem como representantes do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) na Rede de Controle da Gestão Pública.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA (TCE/SC), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 90, inciso I, da Lei Complementar (estadual) nº 202 , de 15 de dezembro de 2000, art. 271, incisos I e XXXV, da Resolução N. TC- 06 , de 28 de dezembro de 2001; e;

considerando a necessidade de alteração na composição dos servidores designados para atuarem como representantes do TCE/SC na Rede de Controle da Gestão Pública, conforme solicitação constante do processo SEI nº 23.0.000000464­2, RESOLVE:

Art. 1º O

Art. 1º da Portaria N. TC- 0639 /2019 passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º ...

I - Sidney Antônio Tavares Júnior, matrícula nº 450.865-3, da Diretoria Geral de Controle Externo (DGCE);

II - Nilsom Zanatto, matrícula nº 450.822-0, da Diretoria de Informações Estratégicas (DIE);

III - Roberto Silveira Fleischmann, matrícula 450.864-5, da DIE;

IV - Cláudia Vieira da Silva, matrícula nº 451.003-8, da Diretoria de Contas de Gestão (DGE);

V - Clauton Silva Ruperti, matrícula 450.919-6, da DIE;

VI - Bruno Henrique da Silva Cúneo, matrícula 451.307-0, da DIE.

VII - Bráulio Henrique Orion Uchoa Veloso Pinto, matrícula 715.305-8, da DIE." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Florianópolis, 26 de setembro de 2023.

Conselheiro Herneus João De Nadal

Presidente

*Republicada por incorreção da matéria original enviada para publicação no DOTC-e nº 3699 de 27/09/2023.

Este texto não substitui o disponibilizado no DOTC-e de 29.09.2023.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:

Portaria nº 639/2019 de 13/09/2019 - Norma em vigor