Portaria nº 770/2023
Altera a Portaria N. TC-0370/2022, que constituiu comissão para a implementação de ações de melhoria nos aspectos ambiental, social e de governança (ASG) deste Tribunal de Contas.
PORTARIA N. TC-0770/2023
Altera a Portaria N. TC- 0370 /2022, que constituiu comissão para a implementação de ações de melhoria nos aspectos ambiental, social e de governança (ASG) deste Tribunal de Contas.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA (TCE/SC), no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 90, inciso I, da Lei Complementar (estadual) nº 202 , de 15 de dezembro de 2000, e pelo art. 271, incisos I e XXXV, da Resolução N. TC- 06 , de 28 de dezembro de 2001;
considerando a necessidade de alteração na composição da comissão, conforme solicitação constante do processo SEI 23.0.000004730-9, RESOLVE:
Art. 1º Alterar a Portaria N. TC- 0370 /2022, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 2º ...
I - Ana Sophia Besen Hillesheim, matrícula 4510011, do Gabinete do Conselheiro José Nei Ascari (GAC/JNA) - Coordenadora;
II - Marina Ferraz de Miranda, matrícula 6651534, da Diretoria de Administração e Finanças (DAF);
"(NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Florianópolis, 26 de setembro de 2023.
Conselheiro Herneus João De Nadal
Presidente
Este texto não substitui o disponibilizado no DOTC-e de 27.09.2023.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Portaria nº 370/2022 de 08/09/2022 - Norma em vigor