Portaria nº 754/2023
Altera a Portaria N. TC-0306/2022, que constitui comissão permanente com o objetivo de fomentar a abordagem racial nas ações de fiscalização do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC).
PORTARIA N. TC-0754/2023
Altera a Portaria N. TC- 0306 /2022, que constitui comissão permanente com o objetivo de fomentar a abordagem racial nas ações de fiscalização do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC).
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA (TCE/SC), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 90, inciso I, da Lei Complementar (estadual) nº 202 , de 15 de dezembro de 2000, e pelo art. 271, incisos I e XXXV, da Resolução N. TC- 06 , de 28 de dezembro de 2001;
considerando o Processo SEI nº 23.0.000004492-0, RESOLVE:
Art. 1º O
Art. 3º da Portaria N. TC- 0306 /2022 passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 3º ...
I - Sidney Antonio Tavares Junior, matrícula 450.865-3, da Diretoria-Geral de Controle Externo (DGCE) - que coordenará os trabalhos;
II - Julilana Fritzen, matrícula 450.938-2, do Gabinete da Presidência (GAP/APRE);
III - Marcelo Brognoli da Costa, matrícula 450.639-1, do Gabinete do Conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior (GAC/AMF);
IV - Claudia Regina Richter Costa Lemos, matrícula 450.797-5, do Gabinete do Conselheiro José Nei Alberton Ascari (GAC/JNA);
V - Elusa Cristina Costa Silveira, matrícula 450.800-9, do Gabinete do Conselheiro Wilson Rogério Wan-Dall (GAC/WWD);
VI - Geovane Eziel Cardoso, matrícula 451.237-5, da Corregedoria-Geral;
VII - Alexandre Thiesen Becsi, matrícula 451.183-2, da Diretoria de Atividades Especiais (DAE);
VIII - Walkíria Machado Rodrigues Maciel, matrícula 450.848-3, da Diretoria de Recursos e Revisões (DRR);
IX - Vanessa dos Santos, matrícula 450.892-0, da Diretoria de Contas de Gestão (DGE);
X - Edelvan Jesus da Conceição, matrícula 317.330, da DGE;
XI - Martha Godinho Marques, matrícula 13216562, da Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP);
XII - Bruna Morgan, do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas de Santa Catarina (MPC);
XIII - Iuri Feitosa Bernazzolli, do MPC;
XIV - Giglione Zanela Maia, do MPC." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Florianópolis, 11 de setembro de 2023.
Conselheiro Herneus João De Nadal
Presidente
Este texto não substitui o publicado no DOTC-e de 12.09.2023.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Portaria nº 306/2022 de 15/07/2022 - Norma em vigor