Portaria nº 752/2023

PORTARIA N. TC-0752/2023

Designa servidores para integrarem o Grupo TCE Educação, instituído pela Portaria N. TC- 0751 /2023.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA (TCE/SC), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 90, inciso I, da Lei Complementar (estadual) nº 202 , de 15 de dezembro de 2000, e pelo art. 271, incisos I e XXXV, da Resolução N. TC- 06 , de 28 de dezembro de 2001;

considerando a Portaria N. TC- 0751 /2023, que institui o programa de fiscalização TCE Educação e o Grupo TCE Educação, no âmbito do TCE/SC;

considerando o Processo SEI nº 22.0.000005545-3, RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores a seguir relacionados para integrarem o Grupo TCE Educação, instituído pela Portaria N. TC - 0751 /2023, no âmbito do TCE/SC:

I - Luiz Cláudio Viana, matrícula 450.937-4, do Gabinete do Conselheiro-Substituto Gerson dos Santos Sicca (GCS/GSS) - que exercerá a coordenação dos trabalhos;

I - Rafael Tachini de Melo, matrícula 451.084-4, do Gabinete do Conselheiro-Substituto Gerson dos Santos Sicca (GCS/GSS) - que exercerá a coordenação dos trabalhos; (Redação dada pela Portaria nº 225 /2024)

II - Letícia de Campos Velho Martel, matrícula 451.120-4, do GCS/GSS;

III - Rafael Tachini de Melo, matrícula 451.084-4, do GCS/GSS;

III - Luiz Cláudio Viana, matrícula 450.937-4, do GCS/GSS; (Redação dada pela Portaria nº 225 /2024)

IV - Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld, matrícula 450.917-0, do GCS/GSS;

V - Flávia Leitis Ramos, matrícula nº 451.047-0, da Diretoria-Geral de Controle Externo (DGCE);

VI - Gissele Souza de Franceschi Nunes, matrícula 450.936-6, da Diretoria de Contas de Governo (DCG);

VII - Silvio Bhering Sallum, matrícula 451.138-7, da Diretoria de Atividades Especiais (DAE);

VIII - Raphael Périco Dutra, matrícula 451.046-1, da Diretoria de Atos de Pessoal (DAP);

IX - Maximiliano Mazera, matrícula 450.958-7, da Diretoria de Contas de Gestão (DGE);

IX - Odinélia Eleutério Kuhnen, matrícula 450.957-9, da Diretoria de Contas de Gestão (DGE); (Redação dada pela Portaria nº 225 /2024)

X - Renata Ligocki Pedro, matrícula 451.148-4, da Diretoria de Licitações e Contratações (DLC);

XI - Alessandro Marinho de Albuquerque, matrícula 451.140-9, da Diretoria de Informações Estratégicas (DIE).

XII - Renato Bossle Miguel, matrícula 451.294-4, da DAE. (Redação acrescida pela Portaria nº 225 /2024)

XIII - Beatriz de Avila Martins, matrícula 451.378-9, do GCS/GSS; (Redação acrescida pela Portaria nº 150 /2025)

XIV - Leandro Granemann Gaudêncio, matrícula 451.181-6, da DGE; (Redação acrescida pela Portaria nº 150 /2025)

XV - Nikolas Gonçalves Perdigão, matrícula 451.333-9, da DLC; (Redação acrescida pela Portaria nº 150 /2025)

XVI - Mayara Anger, matrícula 451.255-3, da DGO. (Redação acrescida pela Portaria nº 150 /2025)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Florianópolis, 26 de setembro de 2023.

Conselheiro Herneus João De Nadal

Presidente

*Republicada por incorreção da matéria original enviada para publicação no DOTC-e nº 3699 de 27/09/2023.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:

Portaria nº 150/2025 de 31/03/2025 - Norma em vigor

Portaria nº 225/2024 de 28/05/2024 - Norma em vigor

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:

Nenhum Ato.