Portaria nº 745/2023
Autoriza servidor à realização de teletrabalho.
PORTARIA N. TC-745/2023
Autoriza servidor à realização de teletrabalho.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA (TCE/SC), no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 90, inciso I, da Lei Complementar nº 202 , de 15 de dezembro de 2000, e pelo art. 271, inciso XXVI, da Resolução N. TC- 06 , de 3 de dezembro de 2001; e;
considerando o art. 12,
§ 5º, da Resolução N. TC- 0189 /2022, com Redação dada pela Resolução N. TC- 0234 /2023;
considerando a Portaria N. TC- 0531 /2023;
considerando o Processo SEI 23.0.000004574-8, RESOLVE:
Art. 1º Designar servidor autorizado à realização de teletrabalho e a respectiva unidade, no período de 13/9/2023 a 2/1/2024:
I - Gabriel Augusto Schiochet - Controladoria.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos a contar de 13 de setembro de 2023.
Florianópolis, 19 de setembro de 2023.
Conselheiro Herneus João De Nadal
Presidente
Disponibilizado no DOTC-e de 20.09.2023.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Portaria nº 531/2023 de 13/07/2023 - Norma em vigor