Portaria nº 732/2023
Altera a Portaria N. TC-0370/2022, que constituiu comissão para a implementação de ações de melhoria nos aspectos ambiental, social e de governança (ASG) deste Tribunal de Contas.
PORTARIA N. TC-0732/2023
Altera a Portaria N. TC- 0370 /2022, que constituiu comissão para a implementação de ações de melhoria nos aspectos ambiental, social e de governança (ASG) deste Tribunal de Contas.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA (TCE/SC), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 90, inciso I, da Lei Complementar (estadual) nº 202 , de 15 de dezembro de 2000, e pelo art. 271, incisos I e XXXV, da Resolução N. TC- 06 , de 28 de dezembro de 2001;
considerando a necessidade de alteração na composição da comissão, conforme solicitação constante do processo SEI 23.0.000004358-3, RESOLVE:
Art. 1º Alterar a Portaria N. TC- 0370 /2022, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 2º ...
XI - Giane Vanessa Fiorini, matrícula 450.783-5, do Lince." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Florianópolis, 30 de agosto de 2023
Conselheiro Herneus João De Nadal
Presidente
Este texto não substitui o publicado no DOTC-e de 31.08.2023.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Portaria nº 370/2022 de 08/09/2022 - Norma em vigor