Portaria nº 725/2023
Altera a portaria N. TC-0510/2023, que designa servidores para integrarem a Comissão de Gestão do Teletrabalho instituída na forma do art. 25-A da Resolução N. TC-189, de 24 de janeiro de 2022.
PORTARIA N. TC-0725/2023
Altera a portaria N. TC- 0510 /2023, que designa servidores para integrarem a Comissão de Gestão do Teletrabalho instituída na forma do art. 25-A da Resolução N. TC- 189 , de 24 de janeiro de 2022.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA (TCE/SC), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 90, inciso I, da Lei Complementar (estadual) nº 202 , de 15 de dezembro de 2000, e pelo art. 271, incisos I e XXXV, da Resolução N. TC- 06 , de 28 de dezembro de 2001, nos termos do SEI nº 23.0.000003875-0; e;
considerando a necessidade de alteração da composição da comissão, conforme os fatos e os fundamentos constantes do processo SEI nº 23.0.0000038954, RESOLVE:
Art. 1º A Portaria N. TC- 510 /2023 passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 1º ...
V - Sidney Antônio Tavares Junior, matrícula 450.865-3, da Diretoria Geral de Controle Externo (DGCE);
"(NR)
"Art. 2º Designar a servidora Laura Senna Guimarães Fernandes, matrícula 451.282-0, como representante da Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) para secretariar e prestar suporte técnico à Comissão de que trata o art. 1º. desta Portaria." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Florianópolis, 28 de agosto de 2023.
Conselheiro Herneus João De Nadal
Presidente
Este texto não substitui o publicado no DOTC-e de 29.08.2023.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Portaria nº 510/2023 de 07/06/2023 - Norma em vigor
Portaria nº 531/2023 de 13/07/2023 - Norma em vigor