Portaria nº 70/2017
Estabelece o cronograma de pagamento para o exercício de 2017.
PORTARIA N.TC-0070/2017
Estabelece o cronograma de pagamento para o exercício de 2017.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 90, I, da Lei Complementar 202 , de 15 de dezembro de 2000 e art. 271, inciso I, da Resolução nº TC. 06 /2001, de 03 de dezembro de 2001, RESOLVE:
Art. 1º Fica estabelecido o cronograma de pagamento para o exercício de 2017, referente às folhas de pagamentos mensais e ao décimo terceiro salário dos servidores ativos e inativos do Tribunal de Contas de Santa Catarina, nas datas abaixo discriminadas: Folha de Fevereiro 21.02.2017
Folha de Março 21.03.2017
Folha de Abril 24.04.2017
Folha de Maio 22.05.2017
Folha de Junho 21.06.2017
1ª Parcela do 13º 03.07.2017
Folha de Julho 21.07.2017
Folha de Agosto 21.08.2017
Folha de Setembro 21.09.2017
Folha de Outubro 23.10.2017
Folha de Novembro 21.11.2017
2ª Parcela do 13º 12.12.2017
Folha de Dezembro 15.12.2017.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Florianópolis, 09 de fevereiro de 2017.
LUIZ EDUARDO CHEREM
Presidente
Este texto não substitui o publicado no DOTC-e, de 14.02.2017.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Nenhum Ato.