Portaria nº 694/2023
Altera a Portaria N. TC-0580/2023, que constitui a Comissão Organizadora do Prêmio de Boas Práticas na gestão escolar.
PORTARIA N. TC-0694/2023
Altera a Portaria N. TC- 0580 /2023, que constitui a Comissão Organizadora do Prêmio de Boas Práticas na gestão escolar.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA (TCE/SC), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 90, inciso I, da Lei Complementar (estadual) nº 202 , de 15 de dezembro de 2000, e pelo art. 271, incisos I e XXXV, da Resolução N. TC- 06 , de 28 de dezembro de 2001 (Regimento Interno - RI);
considerando a necessidade de alteração na composição da comissão, conforme os fatos e os fundamentos que constantes no processo SEI nº 23.0.000003083-0, RESOLVE:
Art. 1º O art. 2º. da Portaria N. TC- 0580 /2023 passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 2º-I Fábio Zabot Holthausen, representante do Conselho Estadual de Educação de Santa Catarina (CEE/SC) - que exercerá a coordenação dos trabalhos;
V - Letícia Spindola de Faria, matrícula 451.252-9, representante do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC);
XVI - Eder Cristiano Viana e a servidora Shéli Bagio, representantes do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC);
XVII - Ingrid Cristina dos Santos, matrícula 710.343-3, representante do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas (MPTC). (NR)
TRIBUNAL DE CONTAS DE SANTA CATARINA
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Florianópolis, 15 de agosto de 2023.
Conselheiro Herneus João De Nadal
Presidente
Este texto não substitui o publicado no DOTC-e de 16.08.2023.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Portaria nº 580/2023 de 21/07/2023 - Norma em vigor