Portaria nº 691/2023
Altera a portaria N. TC-0579/2022, que constituiu comissão de avaliação especial de desempenho dos servidores em estágio probatório.
PORTARIA N. TC-0691/2023
Altera a portaria N. TC- 0579 /2022, que constituiu comissão de avaliação especial de desempenho dos servidores em estágio probatório.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA (TCE/SC), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 90, inciso I, da Lei Complementar (estadual) nº 202 , de 15 de dezembro de 2000, e art. 271, incisos I e XXXV, da Resolução N. TC- 06 , de 27 de dezembro de 2001;
considerando os processos SEI nº 22.0.000004659-4 e 23.0.000004105-0, RESOLVE:
Art. 1º O art. 2º. da Portaria N. TC- 0579 /2022 passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 2º-I Cristiane de Souza Reginatto, matrícula 450.787-8, da Diretoria-Geral de Administração (DGAD);;
III - Odinélia Eleutério Kuhnen, matrícula 450.957-9, do Instituto de Contas (ICON);
"(NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Florianópolis, 15 de agosto de 2023.
Conselheiro Herneus João De Nadal
Presidente
Este texto não substitui o publicado no DOTC-e de 16.08.2023.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Portaria nº 579/2022 de 17/11/2022 - Norma em vigor