Portaria nº 668/2022
Cessa efeitos da portaria que constituiu comissão especial de avaliação de desempenho dos servidores em estágio probatório.
PORTARIA N.TC-0668/2022
Cessa efeitos da portaria que constituiu comissão especial de avaliação de desempenho dos servidores em estágio probatório.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA (TCE/SC), no uso de suas atribuições, conferidas pelos arts. 90, inciso I, da Lei Complementar (estadual) nº 202 /2000, e 271, incisos I e XXXV, da Resolução N. TC- 06 /2001; e;
considerando o disposto na Portaria N. TC- 0579 /2022, que constituiu comissão de avaliação especial de desempenho dos servidores em estágio probatório, publicada no DOTC-e nº 3499, de 21/11/2022;
considerando os fatos e os fundamentos constantes do Processo SEI nº 22.0.000000949-0, RESOLVE:
Cessar os efeitos, a contar de 21/11/2022, da Portaria N. TC- 0473 /2017, que designou os servidores Cristiane de Souza Reginatto, matrícula 450787-8, Andrea Régis, matrícula 450736-3, Martha Godinho Marques, matrícula 13216562, Enio Luiz Alpini, matrícula 450843-2, e Marcos Antonio Martins, matrícula 450669-3, para constituírem a Comissão Especial de Avaliação de Desempenho dos servidores em estágio probatório
Florianópolis, 5 de janeiro de 2023.
Conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior
Presidente
Este texto não substitui o publicado no DOTC-e de 06.01.2023.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Portaria nº 473/2017 de //