Portaria nº 667/2022

PORTARIA N. TC-0667/2022

Designa Conselheiros e Conselheiros-Substitutos para atuarem no período de 05 a 20/01/2023.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO (TCE/SC), no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 90, inciso I, da Lei Complementar nº 202 , de 15 de dezembro de 2000, e art. 271, inciso I, da Resolução TC-06/2001, de 3 de dezembro de 2001;

considerando os termos da Portaria N.TC- 0609 /2022, RESOLVE:

Designar os Conselheiros Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, Herneus João de Nadal, José Nei Ascari, Luiz Roberto Herbst, César Filomeno Fontes e Luiz Eduardo Cherem e, e a Conselheira Substituta Sabrina Nunes Iocken, para atuarem no período de 05 a 20/01/2022, e, ainda, o Conselheiro Wilson Rogério Wan-Dall para atuar no período de 16 a 19 de janeiro de 2023, garantindo a continuidade dos serviços deste Tribunal, podendo, ainda, por meio de redistribuição temporária, adotarem as medidas urgentes ou acautelatórias necessárias nos processos em que o relator original esteja em gozo de férias ou de licença, nos termos do parágrafo único do art. 1º. da Resolução N.TC- 85 /2013 (com Redação dada pela Resolução N.TC-121/2015).

Designar os Conselheiros Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, Herneus João de Nadal, José Nei Ascari, Luiz Roberto Herbst, César Filomeno Fontes e Luiz Eduardo Cherem e, e a Conselheira Substituta Sabrina Nunes locken, para atuarem no período de 05 a 20/01/2023, e, ainda, o Conselheiro Wilson Rogério Wan-Dall para atuar no período de 16 a 20 de janeiro de 2023, garantindo a continuidade dos serviços deste Tribunal, podendo, ainda, por meio de redistribuição temporária, adotarem as medidas urgentes ou acautelatórias necessárias nos processos em que o relator original esteja em gozo de férias ou de licença, nos termos do parágrafo único do art. 1º. da Resolução N.TC- 85 /2013 (com Redação dada pela Resolução N.TC-121/2015). (Redação dada pela Portaria nº 26 /2023)

Florianópolis, 22 de dezembro de 2022.

Conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior

Presidente

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:

Portaria nº 26/2023 de 20/01/2023 - Norma em vigor

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:

Nenhum Ato.