Texto vigenteTCESC · SC

Portaria nº 664/2001

Dispõe sobre a distribuição de processos e dá outras providências.

PORTARIA N.TC-664/2001

Dispõe sobre a distribuição de processos e dá outras providências.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 90, inciso I, da Lei Complementar nº 202 , de 15 de dezembro de 2000 e pelo art. 26, inciso I, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº TC- 11 /91, RESOLVE:

Art. 1º Tornar público o resultado do sorteio realizado na sessão ordinária de 17/12/2001, do Plenário deste Tribunal, quanto a distribuição aos Relatores dos grupos de processos de órgãos e entidades das Administrações Estadual e Municipais, referentes aos atos administrativos e contas do exercício financeiro de 2002, demonstrado nos anexos I e II, que integram esta Portaria e contendo, em síntese, a seguinte composição:

Administrações Estadual e Municipais - contas do exercício de 2002

Grupo 1 - Relator: Auditor Evângelo Spyros Diamantaras

Grupo 2 - Relator: Conselheiro Antero Nercolini

Grupo 3 - Relator: Auditor José Carlos Pacheco

Grupo 4 - Relator: Conselheiro Otávio Gilson dos Santos

Grupo 5 - Relator: Conselheiro Luiz Roberto Herbst

Grupo 6 - Relator: Conselheiro Luiz Suzin Marin

Grupo 7 - Relator: Auditor Clóvis Mattos Balsini

Grupo 8 - Relator: Auditor Alati Debona Castelan

Grupo 9 - Relator: Conselheiro Moacir Bertoli

Grupo 10 - Relator: Conselheiro Wilson Rogério Wan-Dall

Grupo 11 - Relator: Auditora Thereza Marques

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Florianópolis, 27 de dezembro de 2001.

Conselheiro Salomão Ribas Junior

Presidente

Este texto não substitui o publicado no D.O.E. de 8.1.2002

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:

Nenhum Ato.