Portaria nº 582/2023
Altera a portaria N.TC-0189/2023, que constitui comissão permanente com a finalidade de realizar levantamento e inventário de materiais e patrimônio, bem como proceder à avaliação, reavaliação, baixa e doação de bens de consumo e permanentes.
PORTARIA N.TC-0582/2023
Altera a portaria N.TC- 0189 /2023, que constitui comissão permanente com a finalidade de realizar levantamento e inventário de materiais e patrimônio, bem como proceder à avaliação, reavaliação, baixa e doação de bens de consumo e permanentes.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA (TCE/SC), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 90, inciso I, da Lei Complementar (estadual) nº 202 , de 15 de dezembro de 2000, e pelo art. 271, incisos I e XXXV, da Resolução N. TC- 06 , de 28 de dezembro de 2001, (Regimento Interno - RI);
considerando a necessidade de alteração da composição da comissão permanente, conforme os fatos e os fundamentos constantes do processo SEI nº 23.0.000003017-1, RESOLVE:
Art. 1º A Portaria N. TC- 0189 /2023 passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 2º Designar os servidores a seguir relacionados para constituir a comissão encarregada dos trabalhos:
I - Christiano Augusto Apocalypse Rodrigues, matrícula 4508696, da Diretoria de Administração e Finanças (DAF), que exercerá a coordenação dos trabalhos;
II - Alysson Mattje, matrícula 450802-5, da DAF;
III - André Diniz dos Santos, matrícula 451196-4, da DAF;
IV - Maria Helena Demétrio, matrícula 3756025, da DAF;
V - Gastão Meirelles Perrenoud, matrícula 450453-4, da DAF;
VI - Jenivaldo Jaime Rosa, matrícula 450473-9, da DAF;
VII - Amauri Luís Sperotto, matrícula 2920450, da DAF;
VIII - Adjamour Alves Pereira, matrícula 450758-4, da Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI); e
IX - Djonata Filipe Francisco Vicente, matrícula 451195-6, da DTI." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Florianópolis, 21 de julho de 2023.
Conselheiro Herneus João De Nadal
Presidente
Este texto não substitui o publicado no DOTC-e de 24.07.2023.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Portaria nº 189/2023 de 30/03/2023 - Norma em vigor