Portaria nº 581/2023
Altera a Portaria N. TC-0169/2023, que constitui-a-Comissão-de-Seleção-de Residentes para os fins dispostos na Resolução N. TC-224/2022.
PORTARIA N.TC-0581/2023
(Revogada tacitamente pela Portaria nº 723 /2023)
Altera a Portaria N. TC- 0169 /2023, que constitui-a-Comissão-de-Seleção-de Residentes para os fins dispostos na Resolução N. TC- 224 /2022.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA (TCE/SC), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 90, inciso I, da Lei Complementar (estadual) nº 202 , de 15 de dezembro de 2000, e pelo art. 271, incisos I e XXXV, da Resolução N. TC- 06 , de 28 de dezembro de 2001 (Regimento Interno-RI);
considerando os fatos e os fundamentos que compõem o processo SEI. 23.0.000003507-6, RESOLVE:
Art. 1º A Portaria N. TC- 0169 /2023 passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 2º ...
VIII - Diego de Campos Domingos, matrícula 7152949, da Diretoria de Gestão de Pessoas (suplente);" (NR)
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Florianópolis, 21 de julho de 2023.
Conselheiro Herneus João De Nadal
Presidente
Este texto não substitui o publicado no DOTC-e de 24.07.2023.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Portaria nº 723/2023 de 28/08/2023 - Norma em vigor
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Portaria nº 169/2023 de 22/03/2023 - Norma em vigor