Portaria nº 554/2022
Designa servidora para gerenciar e acompanhar o Convênio nº 22/2022, celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação José Arthur Boiteux (FUNJAB), e o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC).
PORTARIA N. TC-0554/2022
Designa servidora para gerenciar e acompanhar o Convênio nº 22/2022, celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação José Arthur Boiteux (FUNJAB), e o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC).
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA (TCE/SC), no uso de suas atribuições conferias pelo art. 90, I, da Lei complementar 202 , de 15 de dezembro de 2000, nos termos da Portaria n. TC 545/2015 e do Processo ADM 22/80075428, RESOLVE:
Art. 1º Designara servidora Sabrina Maddalozzo Pivatto, matrícula nº 450.846-7, Diretora Executiva do Instituto de Contas, para gerenciar e acompanhar o Convênio nº 22/2022, celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação José Arthur Boiteux (FUNJAB), e o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC), na modalidade de Mestrado Profissional em Direito, pelo desenvolvimento de projetos de pesquisa em temas de interesse do TCE/SC.
Art. 1º Designar o servidor Moisés Hoegenn, matrícula nº 450.994-3, Diretor Executivo do Instituto de Contas, para gerenciar e acompanhar o Convênio nº 22/2022, celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação José Arthur Boiteux (FUNJAB), e o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC), na modalidade de Mestrado Profissional em Direito, pelo desenvolvimento de projetos de pesquisa em temas de interesse do TCE/SC. (Redação dada pela Portaria nº 115 /2024)
Art. 1º Designar a servidora Marina Ferraz de Miranda, matrícula 665.153-4, Diretora Executiva do Instituto de Contas, para gerenciar e acompanhar o Convênio nº 22/2022, celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação José Arthur Boiteux (FUNJAB), e o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC), na modalidade de Mestrado Profissional em Direito, pelo desenvolvimento de projetos de pesquisa em temas de interesse do TCE/SC. (Redação dada pela Portaria nº 289 /2026)
Parágrafo único. A gestora apresentará Relatório de Acompanhamento da Execução, conforme o art. 11 da Portaria N.TC - 545 /2015.
Florianópolis, 17 de novembro de 2022.
Conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior
Presidente
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Portaria nº 289/2026 de 15/06/2026 - Norma em vigor
Portaria nº 115/2024 de 21/03/2024 - Norma em vigor
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Nenhum Ato.