Portaria nº 545/2025
Dispõe sobre a divulgação do resultado da Etapa de Validação e das escolas vencedoras da 3ª Edição do Prêmio Lume: Escola Referência.
PORTARIA N. TC - 545/2025
Dispõe sobre a divulgação do resultado da Etapa de Validação e das escolas vencedoras da 3ª Edição do Prêmio Lume: Escola Referência.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA (TCE/SC), no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo art. 90, inciso I, da Lei Complementar (estadual) nº 202 , de 15 de dezembro de 2000, e pelo art. 271, inciso I, da Resolução N. TC - 6 , de 28 de dezembro de 2001 (Regimento Interno - RI);
considerando o cronograma disposto no anexo II da Portaria Conjunta nº 01 , de 1º de agosto de 2025, que estabelece o Regulamento da 3ª Edição do " Prêmio Lume: Escola Referência",
considerando a Portaria N. TC - 380 /2025, de 22 de agosto de 2025, que divulgou o resultado dos recursos e a classificação definitiva das escolas;
considerando os fatos e os fundamentos que compõem o Processo SEI 25.0.000002894-3, RESOLVE:
Art. 1º Divulgar, na forma do Anexo Único desta Portaria, o resultado da Etapa de Validação e as escolas vencedoras da 3ª edição do " Prêmio Lume: Escola Referência".
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Florianópolis, 29 de outubro de 2025.
Conselheiro Herneus João De Nadal
Presidente
ANEXO ÚNICO
MESORREGIÃO DO OESTE CATARINENSE
Escola Estadual:
Escola de Ensino Fundamental Osni Medeiros Regis, do Município de São José do Cedro.
Escola Municipal:
Escola do Campo em Tempo Integral Tarumazinho, do Município de Águas Frias.
MESORREGIÃO DO NORTE CATARINENSE
Escola Estadual:
Escola de Educação Básica Amandus Bauer, do Município de Itaiópolis.
Escola Municipal:
Escola Municipal Professor Francisco Rieper, do Município de Joinville.
MESORREGIÃO SERRANA
Escola Estadual:
Escola de Educação Básica Maria Quitéria, do Município de Lages.
Escola Municipal:
Núcleo Municipal Professora Antonieta Farias de Souza, do Município de Palmeira.
MESORREGIÃO DO VALE DO ITAJAÍ
Escola Estadual:
Escola de Educação Básica Christoph Augenstein, do Município de Blumenau.
Escola Municipal:
Escola Básica Padre José de Anchieta, do Município de Itajaí.
MESORREGIÃO DA GRANDE FLORIANÓPOLIS
Escola Estadual:
Escola de Ensino Fundamental Doutor Homero de Miranda Gomes, do Município de São José.
Escola Municipal:
Centro Educacional Antônio Francisco Machado, do Município de São José.
MESORREGIÃO DO SUL CATARINENSE
Escola Estadual:
Escola de Ensino Fundamental Imaculada Conceição, do Município de Jacinto Machado.
Escola Municipal:
Escola Municipal Professora Hermínia de Souza Marques, do Município de Imbituba.
Este texto não substitui o disponibilizado no DOTC-e de 30.10.2025.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Nenhum Ato.