Portaria nº 540/2023
Torna público o resultado da escolha da relatoria temática de Segurança Pública definida em sessão plenária do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC).
PORTARIA N.TC-0540/2023
Torna público o resultado da escolha da relatoria temática de Segurança Pública definida em sessão plenária do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC).
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA (TCE/SC), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 90, inciso I, da Lei Complementar (estadual) nº 202 , de 15 de dezembro de 2000, art. 271, inciso I, da Resolução N. TC- 06 , de 28 de dezembro de 2001 (Regimento Interno - RI);
considerando o art. 119-E, do RI, o qual dispõe sobre a escolha das relatorias temáticas; e
considerando os fatos e os fundamentos que compõem o processo SEI n. 23.0.000003370-7, RESOLVE:
Art. 1º Tornar público o resultado da escolha do Conselheiro Aderson Flores para a relatoria temática de Segurança Pública, realizada na sessão ordinária híbrida de 3 de julho de 2023 do Plenário deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Florianópolis, 7 de julho de 2023.
Conselheiro Herneus João De Nadal
Presidente
Este texto não substitui o publicado no DOTC-e de 10.07.2023.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Nenhum Ato.