Portaria nº 53/2026
Aprova o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC) do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) - Gestão 2024-2026.
PORTARIA N. TC - 53/2026
Aprova o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC) do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) - Gestão 2024-2026.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA (TCE/SC), no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo art. 90, inciso I, da Lei Complementar (estadual) nº 202 , de 15 de dezembro de 2000, e pelo art. 271, inciso I, da Resolução N. TC - 6 , de 28 de dezembro de 2001 (Regimento Interno - RI);
considerando o Processo SEI 25.0.000005117-1, RESOLVE:
Art. 1º Fica aprovado o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC) do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) - Gestão 2024-2026.
Art. 2º O Plano aprovado será disponibilizado integralmente no endereço oficial do Tribunal, por meio do link:
https://www.tcesc.tc.br/sites/default/files/PDTIC_2024-2026.pdf
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Florianópolis, 9 de fevereiro de 2026.
Conselheiro Herneus João De Nadal
Presidente
Este texto não substitui o disponibilizado no DOTC-e de 10.02.2026.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Nenhum Ato.