Portaria nº 505/2023
Altera a portaria N. TC-0441/2023, que constitui a Comissão Permanente de Exposições no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC), e dá outras providências.
PORTARIA N.TC-0505/2023
Altera a portaria N. TC- 0441 /2023, que constitui a Comissão Permanente de Exposições no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC), e dá outras providências.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA (TCE/SC), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 90, inciso I, da Lei Complementar (estadual) nº 202 , de 15 de dezembro de 2000, e pelo art. 271, incisos I e XXXV, da Resolução N. TC- 06 , de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE:
Art. 1º A Portaria N. TC- 0441 /2023 passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 2º ...
I - Maristela Pacheco Alves, matrícula 216.403-5, do Instituto de Contas (Icon) - Coordenadora;
II - ...
III - ...
IV - ...
V - Rosane de Moraes Teixeira Lima, matrícula 451.200-6, do Icon - Secretária;
VI - ...
VII - ..."(NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Florianópolis, 29 de junho de 2023.
Conselheiro Herneus João De Nadal
Presidente
Este texto não substitui o publicado no DOTC-e de 30.06.2023.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Portaria nº 441/2023 de 05/06/2023 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 502091 AND idambito = 4 LIMIT 1